Um casal fazendo sexo rendeu uma investigação policial no Estado do Tocantins. Isso porque eles foram flagrados transando na piscina da varanda de um apartamento da pousada na Praia do Funil, na [...]

A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (8/3), o projeto de lei que desobriga consentimento entre marido e mulher para realização de esterilização, seja laqueadura ou vasectomia. O [...]

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 43/22, que obriga condomínios a disponibilizarem nos apartamentos um sistema eletrônico, com botão de alarme para acionar a portaria do prédio [...]

O projeto de lei sobre regras para jogos de azar aprovado pela Câmara cria as condições para que ao menos 292 bicheiros, 33 cassinos e 1.420 bingos sejam licenciados e passem a operar no Brasil. [...]

Em trâmite na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2890/21, que proíbe a aquisição, posse ou porte de arma de fogo a qualquer cidadão que cometa o crime de agressão a mulher previsto na Lei [...]