A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (8/3), o projeto de lei que desobriga consentimento entre marido e mulher para realização de esterilização, seja laqueadura ou vasectomia. O [...]

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 43/22, que obriga condomínios a disponibilizarem nos apartamentos um sistema eletrônico, com botão de alarme para acionar a portaria do prédio [...]

O projeto de lei sobre regras para jogos de azar aprovado pela Câmara cria as condições para que ao menos 292 bicheiros, 33 cassinos e 1.420 bingos sejam licenciados e passem a operar no Brasil. [...]

Em trâmite na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2890/21, que proíbe a aquisição, posse ou porte de arma de fogo a qualquer cidadão que cometa o crime de agressão a mulher previsto na Lei [...]

A brutalidade e a violência de Marcos Fernando Domingos, 26 anos, eram conhecidas: a ex-companheira e a mãe dela pediram à Justiça medidas protetivas contra ele por causa de ameaças de morte, [...]