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Foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (22) a Lei Mari Ferrer, que aumentou de um terço até metade a pena do crime de coação no curso do processo para quem constranger [...]

A Justiça Federal no Distrito Federal determinou a reinclusão de uma pessoa com necessidade especial (PNE) na lista dos aprovados em cadastro de reserva do concurso do Superior Tribunal de [...]

Com o  aumento do desemprego no país e a consequente precarização do trabalho, muitos brasileiros recorrem à informalidade para sobreviver. Esse é o caso de trabalhadores que exercem alguma [...]

Uma tenente da Polícia Militar do Ceará (PMCE) foi presa, no dia 28 de outubro deste ano, por abandono de posto, crime que está previsto no artigo 195 do Código Penal Militar. A tenente conta que [...]

Só se revela necessária, adequada, proporcional e justificada a impenhorabilidade da parte do salário do devedor que seja efetivamente necessária à manutenção de sua dignidade e de seus [...]

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, assinaram, na quarta-feira (10), um decreto que reduziu o número de decretos, portarias e instruções normativas [...]

O Supremo Tribunal Federal (STF)decidiu nesta quinta-feira (11/11) que servidores cônjuges de diplomatas transferidos para o exterior podem trabalhar provisoriamente nos postos e repartições do [...]

Após o falecimento da cantora Marília Mendonça — que perdeu a vida em um acidente de avião na última sexta-feira (5) — seu filho Léo, de 1 ano e 10 meses, terá a guarda compartilhada entre a avó [...]

Texto publicado na revista Encontro Brasília. EM FRANCA EXPANSÃO Escritório cresce ao lidar de forma positiva com desafios impostos pela pandemia. Segurança para os clientes é a prioridade do [...]

Brasília – A portaria do Ministério do Trabalho e Previdência proibindo a demissão de trabalhadores que se recusarem a tomar vacina contra a COVID-19 foi duramente criticada por especialistas e [...]