Trabalhista

Há exatos cinco anos, o Congresso Nacional aprovou uma das mais profundas alterações da legislação trabalhista brasileira. A Lei 13.467/17, popularmente conhecida como reforma [...]

A Justiça brasileira tem constantemente negado demandas de trabalhadores de aplicativos que reivindicam vínculo empregatício com empresas como Uber e iFood, mas uma decisão recente da 3ª Turma do [...]

Uma trabalhadora que era obrigada a usar batom e cobrir diariamente suas tatuagens com fita adesiva, sob pena de demissão, deve ser indenizada por danos morais. A decisão é da juíza do Trabalho [...]

Em entrevista ao Correio Braziliense, nosso sócio Cláudio Lima Filho, especialista em Direito do Trabalho, comenta sobre a portaria publicada na segunda-feira (01/10) que desobriga empresas de [...]

Desde março de 2020, o Brasil vive tempos de muita dificuldade por conta da pandemia do coronavírus, que desafiou a elaboração de diploma legal que resolvesse as questões mais latentes quanto às [...]

A BB Tecnologia e Serviços (BBTS), subsidiária do Banco do Brasil para área de tecnologia da informação, trava uma batalha na Justiça para evitar uma indenização trabalhista gigantesca. A decisão [...]

Na última quarta-feira (21/10), o Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucionais os artigos da reforma trabalhista que previam o pagamento de honorários periciais e sucumbenciais pela parte [...]

Nessa quarta-feira, dia 21 de outubro de 2021, o STF julgou inconstitucional os artigos da reforma trabalhista que previam o pagamento de honorários periciais e sucumbenciais pela parte derrotada [...]

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira anular trechos da reforma trabalhista aprovada no governo Michel Temer que obrigavam trabalhadores derrotados em ações [...]

Desde março de 2020, o Brasil vive tempos de muita dificuldade por conta da pandemia do coronavírus, que desafiou a elaboração de diploma legal que resolvesse as questões mais latentes quanto às [...]