Tributário

“Se você fica devendo para um banco, eles tomam seu carro, é a primeira coisa que eles fazem”, comparou um acionista da Americanas [AMER3] entrevistado pelo TradeNews. “Agora, quando ficam [...]

Segue incerto o futuro da desoneração da folha de pagamento de 17 setores, como transportes, construção civil e tecnologia da informação. Na última semana, o presidente do Supremo Tribunal [...]

Texto do relator Hugo Motta (Republicanos-PB) cria teto para dívidas judiciais da União em 2022 e transfere pagamento de R$ 50 bilhões para 2023. Governo conta com aprovação da proposta para [...]

Com a crise econômica desencadeada pela pandemia da Covid-19, contribuintes começaram a ajuizar ações no Judiciário para realizar a transação individual de débitos inscritos na dívida ativa em [...]

O Senado aprovou na última quinta-feira (5) o projeto que altera o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) – conhecido popularmente como Refis da COVID, que prevê novos prazos [...]

O prazo para adesão ao Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal – REFIS-DF se aproxima do fim, e com ele surgem os questionamentos a respeito da modalidade de compensação [...]

Os interessados em receber o pagamento de precatórios devidos pelo governo do Distrito Federal e suas autarquias e fundações têm até o próximo dia 19 para fazer requisição junto à [...]

Foi sancionada a Lei Complementar nº 983, de 1º de março de 2021, publicada na edição extra do Diário Oficial do DF do mesmo dia, que prorroga a adesão dos contribuintes ao Programa de Incentivo [...]

Foi julgado no dia 25 de agosto de 2020, pelo Conselho Especial do Tribunal, a Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre o tema. A Ação Direta de Inconstitucionalidade n° [...]

O quotidiano daqueles que são beneficiários da Previdência Social não é algo fácil. O INSS comumente submete seus segurados a filas intermináveis e um atendimento que, muitas vezes, acaba por [...]