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A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (8/3), o projeto de lei que desobriga consentimento entre marido e mulher para realização de esterilização, seja laqueadura ou vasectomia. O [...]

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 43/22, que obriga condomínios a disponibilizarem nos apartamentos um sistema eletrônico, com botão de alarme para acionar a portaria do prédio [...]

O projeto de lei sobre regras para jogos de azar aprovado pela Câmara cria as condições para que ao menos 292 bicheiros, 33 cassinos e 1.420 bingos sejam licenciados e passem a operar no Brasil. [...]

A brutalidade e a violência de Marcos Fernando Domingos, 26 anos, eram conhecidas: a ex-companheira e a mãe dela pediram à Justiça medidas protetivas contra ele por causa de ameaças de morte, [...]

Pedro Scooby foi selecionado para abrilhantar o grupo Camarote do Big Brother Brasil 22, que estreia nesta segunda-feira (17/1). Pai de Dom e dos gêmeos Bem e Liz, o surfista poderia, sim, vir a [...]

Por ter sido prometido, em tese, a servidores de uma única carreira, o aumento em ano eleitoral já começou a ser contestado por outras categorias. Como temos mostrado, categorias de [...]

Sancionada no último dia de 2021, a Lei 14.288/21  prorroga até 2023 a desoneração da folha de pagamentos. A nova legislação atende aos anseios de diversas empresas para a retomada econômica. E [...]

Um colegiado do Tribunal Superior do Trabalho (TST) formou nesta quarta-feira maioria para reconhecer o vínculo de emprego entre Uber e motoristas, mas o julgamento foi suspenso após um pedido de [...]

Um colegiado do Tribunal Superior do Trabalho (TST) formou nesta quarta-feira (15) maioria para reconhecer o vínculo de emprego entre Uber e motoristas, mas o julgamento foi suspenso após um [...]

A última reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) completou quatro anos no último dia 11 de novembro deste ano. O conjunto de mudanças na CLT promovido pelo governo de Michel Temer suscitou intenso [...]