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Tag Archives for: "Dias Lima e Cruz Advocacia"
Início » Dias Lima e Cruz Advocacia
Deputados aprovam projeto que permite laqueadura sem autorização do marido
Por Mariana Nery
em Na Mídia
Posted 10 de março de 2022

Deputados aprovam projeto que permite laqueadura sem autorização do marido

A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (8/3), o projeto de lei que desobriga consentimento entre marido e mulher para realização de esterilização, seja laqueadura ou vasectomia. O [...]

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PL que obriga botão de alarme pode contribuir para diminuição de casos de violência doméstica
Por Fellipe Dias
em Na Mídia
Posted 10 de março de 2022

PL que obriga botão de alarme pode contribuir para diminuição de casos de violência doméstica

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 43/22, que obriga condomínios a disponibilizarem nos apartamentos um sistema eletrônico, com botão de alarme para acionar a portaria do prédio [...]

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Brasil pode ter ao menos 292 bicheiros e 33 cassinos após aprovação da lei dos jogos
Por Fellipe Dias
em Na Mídia
Posted 25 de fevereiro de 2022

Brasil pode ter ao menos 292 bicheiros e 33 cassinos após aprovação da lei dos jogos

O projeto de lei sobre regras para jogos de azar aprovado pela Câmara cria as condições para que ao menos 292 bicheiros, 33 cassinos e 1.420 bingos sejam licenciados e passem a operar no Brasil. [...]

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Morta numa emboscada: o feminicídio de Ana Cristina, esfaqueada pelo ex-genro
Por Mariana Nery
em Na Mídia
Posted 2 de fevereiro de 2022

Morta numa emboscada: o feminicídio de Ana Cristina, esfaqueada pelo ex-genro

A brutalidade e a violência de Marcos Fernando Domingos, 26 anos, eram conhecidas: a ex-companheira e a mãe dela pediram à Justiça medidas protetivas contra ele por causa de ameaças de morte, [...]

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BBB22: Pedro Scooby corre risco de perder a guarda dos filhos? Entenda
Por Mariana Nery
em Na Mídia
Posted 19 de janeiro de 2022

BBB22: Pedro Scooby corre risco de perder a guarda dos filhos? Entenda

Pedro Scooby foi selecionado para abrilhantar o grupo Camarote do Big Brother Brasil 22, que estreia nesta segunda-feira (17/1). Pai de Dom e dos gêmeos Bem e Liz, o surfista poderia, sim, vir a [...]

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Especialistas alertam para possível judicialização de reajustes salariais
Por Fellipe Dias
em Na Mídia
Posted 18 de janeiro de 2022

Especialistas alertam para possível judicialização de reajustes salariais

Por ter sido prometido, em tese, a servidores de uma única carreira, o aumento em ano eleitoral já começou a ser contestado por outras categorias. Como temos mostrado, categorias de [...]

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Desoneração da folha traz segurança para economia, dizem especialistas
Por Mateus da Cruz
em Na Mídia
Posted 5 de janeiro de 2022

Desoneração da folha traz segurança para economia, dizem especialistas

Sancionada no último dia de 2021, a Lei 14.288/21  prorroga até 2023 a desoneração da folha de pagamentos. A nova legislação atende aos anseios de diversas empresas para a retomada econômica. E [...]

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TST forma maioria para reconhecer vínculo empregatício de motoristas de Uber
Por Cláudio Lima Filho
em Na Mídia
Posted 21 de dezembro de 2021

TST forma maioria para reconhecer vínculo empregatício de motoristas de Uber

Um colegiado do Tribunal Superior do Trabalho (TST) formou nesta quarta-feira maioria para reconhecer o vínculo de emprego entre Uber e motoristas, mas o julgamento foi suspenso após um pedido de [...]

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TST forma maioria para reconhecer vínculo empregatício de motoristas de Uber
Por Cláudio Lima Filho
em Na Mídia
Posted 16 de dezembro de 2021

TST forma maioria para reconhecer vínculo empregatício de motoristas de Uber

Um colegiado do Tribunal Superior do Trabalho (TST) formou nesta quarta-feira (15) maioria para reconhecer o vínculo de emprego entre Uber e motoristas, mas o julgamento foi suspenso após um [...]

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Estudo do governo propõe fim da multa do FGTS e liberar trabalho todo domingo
Por Fellipe Dias
em Na Mídia
Posted 13 de dezembro de 2021

Estudo do governo propõe fim da multa do FGTS e liberar trabalho todo domingo

A última reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) completou quatro anos no último dia 11 de novembro deste ano. O conjunto de mudanças na CLT promovido pelo governo de Michel Temer suscitou intenso [...]

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