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Frio, calculista e dissimulado, o assassino de Giovanna Laura Santos Peters, 20 anos, não esboçou qualquer reação ou arrependimento durante o depoimento prestado na delegacia, nessa sexta-feira [...]

A falta de controle no setor público criou um mercado paralelo de empresas que vendem fianças para licitações. Muitas delas usam o termo “bank” no nome, mas não têm autorização do Banco Central [...]

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) em dois turnos a PEC (proposta de emenda à Constituição) que mantém benefícios para os setores de informática, comunicação e semicondutores, [...]

Foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (22) a Lei Mari Ferrer, que aumentou de um terço até metade a pena do crime de coação no curso do processo para quem constranger [...]

Com o  aumento do desemprego no país e a consequente precarização do trabalho, muitos brasileiros recorrem à informalidade para sobreviver. Esse é o caso de trabalhadores que exercem alguma [...]

Uma tenente da Polícia Militar do Ceará (PMCE) foi presa, no dia 28 de outubro deste ano, por abandono de posto, crime que está previsto no artigo 195 do Código Penal Militar. A tenente conta que [...]

Só se revela necessária, adequada, proporcional e justificada a impenhorabilidade da parte do salário do devedor que seja efetivamente necessária à manutenção de sua dignidade e de seus [...]

O Supremo Tribunal Federal (STF)decidiu nesta quinta-feira (11/11) que servidores cônjuges de diplomatas transferidos para o exterior podem trabalhar provisoriamente nos postos e repartições do [...]

Após o falecimento da cantora Marília Mendonça — que perdeu a vida em um acidente de avião na última sexta-feira (5) — seu filho Léo, de 1 ano e 10 meses, terá a guarda compartilhada entre a avó [...]

Brasília – A portaria do Ministério do Trabalho e Previdência proibindo a demissão de trabalhadores que se recusarem a tomar vacina contra a COVID-19 foi duramente criticada por especialistas e [...]