Na mídia
Deputados aprovam projeto que permite laqueadura sem autorização do marido
A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (8/3), o projeto de lei que desobriga consentimento entre marido e mulher para realização de esterilização, seja
Especialista alertam para possível judicialização de reajuste salariais
Por ter sido prometido, em tese, a servidores de uma única carreira, o aumento em ano eleitoral já começou a ser contestado por outras categorias.
Desoneração da folha traz segurança para economia dizem especialistas
Sancionada no último dia de 2021, a Lei 14.288/21 prorroga até 2023 a desoneração da folha de pagamentos. A nova legislação atende aos anseios de
TST forma Maioria para reconhecer vínculo empregatício de motoristas de Uber
Um colegiado do Tribunal Superior do Trabalho (TST) formou nesta quarta-feira maioria para reconhecer o vínculo de emprego entre Uber e motoristas, mas o julgamento
Empresas de fiança criam mercado paralelo para garantir licitação
A falta de controle no setor público criou um mercado paralelo de empresas que vendem fianças para licitações. Muitas delas usam o termo “bank” no
Justiça determina reinclusão de candidato entre aprovados em concurso
A Justiça Federal no Distrito Federal determinou a reinclusão de uma pessoa com necessidade especial (PNE) na lista dos aprovados em cadastro de reserva do
É possível penhora de parte do salário se a subsistência do devedor não for afetada
A Justiça Federal no Distrito Federal determinou a reinclusão de uma pessoa com necessidade especial (PNE) na lista dos aprovados em cadastro de reserva do
STF permite que servidor cônjuge de diploma atue no exterior
O Supremo Tribunal Federal (STF)decidiu nesta quinta-feira (11/11) que servidores cônjuges de diplomatas transferidos para o exterior podem trabalhar provisoriamente nos postos e repartições do
Revista Encontro Quem é Quem no direito no Distrito Federal (Edição 2021/2022)
Texto publicado na revista Encontro Brasília. EM FRANCA EXPANSÃO Escritório cresce ao lidar de forma positiva com desafios impostos pela pandemia. Segurança para os clientes
As horas extras e o intervalo em jornada de 12 x 36
Em diversas oportunidades, o TST decidiu por conceder o pagamento de adicional de 50% sobre o intervalo intrajornada não usufruído pelo trabalhador com jornada de
ICMS na base do PIS e da Cofins cenário a partir do julgamento do Supremo e do parecer da PGFN
O STF enfim julgou os embargos de declaração no Recurso Extraordinário nº 574.706/PR no último dia 13/05/2021, quatro anos depois de fixar a tese de
Concurso Público e Assesoria Jurídica- Quando contratar?
O STF enfim julgou os embargos de declaração no Recurso Extraordinário nº 574.706/PR no último dia 13/05/2021, quatro anos depois de fixar a tese de
Revista Encontro- Quem é Quem no Direito no Distrito Federal
Pelo terceiro ano consecutivo, o Escritório Dias Lima & Cruz foi destaque na Revista Encontro – Quem é Quem no Direito no Distrito Federal, como
Matérias
Para que serve a assessoria jurídica em concurso público?
O concurso público é a forma de investidura num cargo ou emprego público, criado pelo art. 37 da Constiuição Federal e com especificidades determinadas no
Direito do trabalho: prejuízos da sucumbência em caso de justiça gratuita
Na última quarta-feira (21/10), o Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucionais os artigos da reforma trabalhista que previam o pagamento de honorários periciais e sucumbenciais pela